WebO PROJEF - Programa de Cálculos Judiciais desenvolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul passa a ser utilizado pelos usuários internos e externos do Tribunal de Justiça de Sergipe em Outubro de 2024. O programa realiza, fundamentalmente, cálculos de liquidação de sentença agilizando o trâmite processual, facilitando o ... WebPossibilidade, ou não, de sempre se somar as contribuições previdenciárias para integrar o salário-de-contribuição, nos casos de atividades concomitantes (artigo 32 da Lei n. 8.213/91), após o advento da Lei 9.876/99, que extinguiu as escalas de salário-base.
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região • Consultas e ...
WebApr 4, 2024 · Nome: NÚCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSÃO POR MORTE DA 4ª REGIÃO (Procurador do RÉU) Nome: IDESIA MAIS DA SILVA (Procurador do AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ) Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4. 11/04/2024 14:52 - 106. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (RÉU - … WebDJe de 20.8.2010). Fux e mediante a sistemática de recursos repetitivos prevista no art. 543-C do CPC, decidiu ser incabível a extensão da norma de isenção contida no art. 6º, XIV, da Lei n. 7.713/88, a situação que não se enquadre no texto expresso da lei, em conformidade com o disposto no art. 111, II, do CTN (DJe 25.8.2010). famulus hinterachse
Supremo Tribunal Federal
WebSep 15, 2024 · O ato ordinatório é um ato processual em que não há carga decisória de mérito, apenas a regularização do trâmite processual e o impulsionamento do processo. É delegado aos auxiliares da justiça e não tem potencial de causar prejuízo às partes. Também são conhecidos como atos de mero expediente. O processo nada mais é do … WebA partir de 15/02/2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser a plataforma oficial para publicação de atos judiciais da Justiça Federal da 2ª Região. A alteração atende ao disposto na Resolução CNJ nº 234/2016, que prevê a centralização das comunicações processuais ... WebAcesso para Sistemas dos Juizados. Antes de acessar o PJe, certifique-se de ter instalado o PJeOffice ( download), compatível com os principais navegadores e sistemas operacionais, para a correta leitura de seu certificado digital. Problemas com os softwares acima? Suporte: (61) 2326-5353 ou [email protected]. Publicado em 06/10/2024 às ... famulus health llc